quarta-feira, 7 de março de 2012

Heloísa Helena perde ação contra jornalistas que afirmaram que ela era amante de Luiz Estevão



A empresa Folha da Manhã S/A e as colunistas Mônica Bérgamo e Bárbara Gancia não terão que indenizar a ex-senadora Heloísa Helena por matérias que diziam que ela mantinha relação amorosa com o então senador Luiz Estevão. 

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, segundo informa o próprio STJ. Heloísa Helena, à época exercendo mandato de senadora, ajuizou ação de indenização contra a empresa jornalística e as colunistas alegando que as publicações – consideradas por ela inverídicas e ofensivas à sua reputação – teriam induzido o leitor/eleitor a erro quanto ao seu voto na sessão do Senado Federal que concluiu pela cassação de Luiz Estevão, bem como prejudicado a sua campanha à Presidência da República. 

Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente. 

Na apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença, considerando que os artigos publicados encontram-se dentro dos limites da liberdade de manifestação de pensamento e informação jornalística e não atingiram ou denegriram a imagem da ex-senadora de forma a caracterizar dano moral passível de reparação. 

-----------------------
----------------
------------

Nenhum comentário: