quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Governadores vão ao DF pedir mudanças na Lei do piso salarial dos professores


Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 estados e prefeitos viajaram a Brasília nesta terça-feira para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes.

Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas. O MEC divulgou na segunda-feira que o piso dos professores em todo o País passará para R$ 1.451,00 o que representa um aumento de 22,22%. 

A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. No entanto, muitos Estados e municípios descumprem a regra. 

O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei, em vigor desde 2008, que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). 

Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. "Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula", completou ele.

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