quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Fim das coligações proporcionais



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou nesta quarta-feira, 05/10, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto, aprovado por 14 votos a 3,  já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

 

 Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem um deputado bem votado “puxar” para a Câmara candidatos sem chance de se eleger com os próprios votos.

Os dois exemplos mais conhecidos são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”.

Os votos contrários foram dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-ES).

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