terça-feira, 4 de outubro de 2011

Aumento do número de vereadores




“Metade dos Municípios brasileiros já modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012”. A declaração foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 3 de outubro, em Porto Alegre (RS). Ziulkoski revelou esse e outros dados inéditos da nova pesquisa elaborada pela entidade.
 
No total, 2.153 Municípios poderão aumentar o número de vereadores em razão da Emenda Constitucional (EC) 58/2008. Ágil, a CNM ouviu em uma semana 1.857 Municípios – 87% – para montar o mapeamento das alterações. Desses, de acordo com o levantamento, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012.

Entre os 49,9% dos Municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

A determinação do número de vereadores é feita de acordo com a faixa de população. Segundo o levantamento da CNM, proporcionalmente, o Estado que completará o maior número de cadeiras municipais, com 97,9% delas, será o Mato Grosso, onde 48 Municípios optaram pelas alterações. São Paulo será o Estado com o maior número de vereadores em 2012:  3.348 em 284 Municípios.

Na tabela abaixo consta o número de vereadores possíveis conforme faixa de habitantes:

N° de Vereadores (máximo)
Faixa populacional habitantes
9 (nove) Até 15.000
11 (onze) Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze) Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze) Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete) Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove) Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um) Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três) Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco) Mais de 450.000 até 600.000
27 (vinte e sete) Mais de 600.000 até 750.000
29 (vinte e nove) Mais de 750.000 até 900.000
31 (trinta e um) Mais de 900.000 até 1.050.000
33 (trinta e três) Mais de 1.50.000 até 1.200.000
35 (trinta e cinco) Mais de 1.200.000 a 1.350.000
37 (trinta e sete) Mais de 1.350.000 até 1.500.000
39 (trinta e nove) Mais 1.500.000 até 1.800.000
41 (quarenta e um) Mais de 1.800.000 até 2.400.000
43 (quarenta e três) Mais de 2.400.000 até 3.000.000
45 (quarenta e cinco) Mais de 3.000.000 até 4.000.000
47 (quarenta e sete) Mais de 4.0000 até 5.000.000
49 (quarenta e nove) Mais de 5.000.000 até 6.000.000
51 (cinqüenta e um) Mais de 6.000.000 até 7.000.000
53 (cinqüenta e três) Mais de 7.000.000 até 8.000.000
55 (cinqüenta e cinco)
Mais de 8.000.000

  •  Leia  aqui o estudo apresentado na íntegra 
  •  
  • Clique no seu estado e veja a posição do seu município quanto ao aumento do número de cadeiras no legislativo municipal:

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