Líder do PSOL na Câmara, o deputado Chico alencar (RJ) anunciou no twitter: o partido “entrará com mandado de segurança no STF” contra o “trenó da alegria”.‘Trenó’ é como Chico se refere ao projeto que transportou para dentro da folha salarial da Câmara um presente natalino para o PSD: 66 novos assessores.
Para o PSOL, o projeto aprovado na noite de quarta (14), no plenário da Câmara, é ilegal. Afrontou-se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Alega-se que, para que os novos assessores pudessem ser contratados em 2012, os cargos teriam de ter sido criados há quatro meses.
Chico anotou: “Criação de cargos […] na afronta o artigo 78 da LDO, que determina que, nesses casos, proposta deve ser apresentada até 31 de agosto.”
Nascido de uma costela do ex-PT, o PSOL exerce hoje o papel que o petismo renega desde 2003: o ‘estraga-festas’. No caso específico, uma festa pré-natalina.
Do Blog do Josias de Souza
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