Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi
condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar
acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira
instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta
terça-feira (15/5).
Nos três, Amorim foi
condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se
referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o
apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários
anônimos publicados em seu blog. A decisão mais recente é também a mais cara. O
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao
banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O
apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que,
segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o
aval do jornalista.
Alguns dos comentários, segundo a defesa de
Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro.
Os
desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma
defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem
desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa,
pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.
No caso em questão, Amorim se
referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola”
e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado
conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da
expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a
indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011. Os desembargadores
reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção
de ofender Dantas. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a
ação havia sido julgada improcedente.
Fotos proibidas – Nas
outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50
mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas
em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do
banqueiro. Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos
Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo
ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e
Dantas jogam no time do “crime organizado”. O banqueiro afirma que a expressão
foi injuriosa e mentirosa.”
Do Blog IMPLICANTE
----------------------------
---------------------
-------------
